Termos e Condições

Este site, marca e logótipo são propriedade da ONDISC, Lda empresa registada na Conservatória do Registo Comercial de Porto, contribuinte nº 513828036 e com sede na Rua João Vieira, 436 – 4435-043 Rio Tinto.

1. Condições Gerais

A ONDISC, lda em representação da marca ATREVE-TE.pt, reserva-se ao direito de modificar livremente e a qualquer momento, os presentes Termos e Condições Gerais de venda de modo a adequa-los à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso. Tanto a navegação pelo website www.atreve-te.pt e seus subdomínios bem como a compra de qualquer produtos naqueles endereços, pressupões a aceitação dos presentes Termos e Condições.

2. Conteúdos do Site

Todo o conteúdo desde site destina-se apenas a um uso particular. São assim proibidos a reprodução, transferência, a distribuição e o armazenamento dos conteúdos deste site para outros fins que não o uso estritamente pessoal sem a autorização previa e por escrito da ATREVE-TE.pt

A ATREVE-TE.pt reserva-se ao direito de, a qualquer momento e sem nenhum aviso prévio, modificar a informação disponível neste site e seus subdomínios. Isto inclui: os produtos, os preços, as promoções, as condições comercial e os serviços por ela disponibilizados.

A marca deste site também não pode ser utilizada sem a autorização previa e por escrito da ATREVE-TE.pt, sob pena de esta ultima recorrer aos meios legais disponíveis e competentes para impedir esta utilização.

Algumas fotografias utilizadas neste site são meramente ilustrativas. É aconselhado a consultar sempre a ficha detalhada dos produtos. Em caso de duvida relativamente às características de um determinado produto, é preferível e aconselhado entrar diretamente em contacto com o apoio ao cliente pelos meios indicados no site.

As características e o preço dos produtos comercializados neste site podem ser alterados a qualquer momento sem nenhum aviso prévio.

Todos os conteúdos, informações contratuais, descrição dos produtos, comunicação por email e formalização da venda neste site estão escritos em língua portuguesa.

3. Responsabilidades

Os produtos comercializados pela ATREVE-TE.pt estão em conformidade com a legislação em vigor em Portugal. Neste sentido o cliente compromete-se a seguir as seguintes responsabilidades:

- Guardar e não divulgar os seus dados de acesso para impedir o acesso de terceiros à sua conta de cliente.

- Não utilizar identidades falsas.

- Facultar todos os dados necessários para o tratamento e entrega das encomendas.

O Cliente é único responsável pela veracidade dos dados comunicados à ATREVE-TE.pt através deste site.

A ATREVE-TE.pt não pode ser responsabilizada por um eventual atraso no processamento da encomenda, nomeadamente no ato da entrega devido a um erro ou insuficiência de dados comunicados pelo Cliente aquando da sua encomenda.

4. Efetuar uma encomenda em ATREVE-TE.pt

Os menores com idade compreendida inferior a 18 anos devem ter a autorização prévia de um dos pais ou tutor para efetuar uma encomenda.

Não são recolhidos e armazenados nenhuns dados pessoais de consumidores visitantes menores de 18 anos.

Os dados pessoais de menores de idade com idade inferior a 18 anos só são recolhidos com a prévia autorização de um dos pais ou tutor.

Validar uma encomenda supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita os presentes Termos e Condições. Os dados registados pela ATREVE-TE.pt provam o conjunto de transações efetuadas entre a ATREVE-TE.pt e o Cliente. Todos estes dados estão sempre disponíveis e acessíveis pelo Cliente.

Depois da finalização da encomenda, o Cliente recebe um e-mail a confirmar-lhe a sua encomenda.

5. Métodos de Pagamento

Referência Multibanco

Após efetuar uma encomenda é gerado uma referência Multibanco e apresentada no final da encomenda. Essa referência ficará também guardada na encomenda que poderá consultar na sua área de clientes. Deverá usar a Entidade, Referência e Montante em qualquer Multibanco ou serviço Homebanking. Receberemos a comunicação da referência paga de uma forma instantânea, pelo que a sua encomenda será processada após esta confirmação. A sua encomenda será cancelada ao fim de 2 dias caso o pagamento não tenha sido efetuado. As encomendas são processadas por ordem de pagamento pelo que só garantimos a disponibilidade de stock após confirmação de pagamento.

(O nome que aparecerá no extrato bancário será "ONDISC Lda").

MBWay

No processo de finalização de encomenda, e solicitado o seu número de telefone associado ao seu MBWay . Deverá digitar o seu número de telemóvel e prosseguir com o processo de encomenda, no final receberá uma notificação da plataforma MBWay com o valor a pagar que deverá aceitar para validar o pagamento.

Paypal e Cartão de Crédito

Use esta modalidade se possuir cartão de crédito ou uma conta Paypal onde poderá pagar com o saldo da mesma. A confirmação de pagamento é instantânea, pelo que a sua encomenda será processada após esta confirmação.

(O nome que aparecerá no extrato de movimentos será "PAYPAL" ou " ONDISC Lda”).

6. Informação dos produtos

São diariamente verificados os produtos no que diz respeito aos detalhes, descrições e preços dos produtos apresentados no site estão corretos. No entanto, reservamos o direito em recusar encomendas nas quais a informação dos produtos foi incorretamente publicada, incluindo preços e promoções.

7. Disponibilidade de Produtos

Todas as encomendas efetuadas em ATREVE-TE.pt apenas poderão ser processadas apos a confirmação do respetivo pagamento. Nesse sentido, a ATREVE-TE.pt não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao inicio do processamento da encomenda.

Os prazos de processamento e envio indicados no site são estimativas. Todas as encomendas validas (com pagamento confirmado) são processadas pelo departamento logístico até as 15 horas. Findo esse tempo, apenas serão processadas no dia útil seguinte.

Em caso de rutura de stock do algum produto, o apoio ao cliente da ATREVE-TE.pt de imediato contacta o cliente pelos contatos disponibilizados e autorizados a fim de informar data de reposição ou alternativas viáveis. Caso o prazo indicado não corresponder as expetativas,  o cliente pode de forma imediata cancelar a encomenda e será acionado o mecanismo de reembolso dos valores pagos.

Qualquer atraso em relação ao prazo de processamento da encomenda ou entrega da mesma não confere direito a nenhuma indemnização.

No site da ATREVE-TE.pt é indicado a disponibilidade do produto. O tempo indicado diz respeito ao período estimado que inclui a preparação e o envio da encomenda. Este indicador nada tem a ver com o tempo de entrega da encomenda.

8. Preços

Os preços de venda ao publico indicados em ATREVE-TE.pt e seus subdomínios são apresentados em euros e incluem a taxa de IVA em vigor. Caso seja aplicável, os valores de Ecovalor + EcoREEE, conforme previstos no DL nº 62/2001 e DL nº 230/2004 respetivamente estão incluídos no preço indicado.

No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela ATREVE-TE.pt no preço de venda ao publico, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado invalido e anulado.

Os preços e produtos disponibilizados no site ATREVE-TE.pt são unicamente validos para pedidos de compras realizados através de ATREVE-TE.pt.

9. Garantias

Nos termos do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei nº 84/2008, de 21 de Maio, os produtos fornecido poderão beneficiar do prazo da garantia de conformidade de 3 anos contados desde a data da sua entrega ao cliente. Nesse sentido, a ATREVE-TE.pt irá garantir dentro do prazo atras indicado, a qualidade dos seus produtos promovendo, nos casos onde se demonstre legítimo, a reparação do bem ao cliente mediante o recurso, e por esta ordem, um dos seguintes métodos:

– Reparação do bem danificado garantindo o correto funcionamento e/ou qualidade final.

– Troca do bem por um igual.

– Troca do bem por um semelhante em características e finalidade, desde que acordado com o Cliente.

– Resolução do contrato e decorrente reembolso se nenhuma das opções anteriores for possível.

Em caso de avaria ou defeito técnico, o Cliente deverá entrar em contacto com o apoio ao cliente para que seja criado um RMA (Remessa de Material Avariado). Os produtos serão sempre recolhidos pela ATREVE-TE.pt não havendo qualquer custo para o cliente no que diz respeito ao transporte.

Independentemente da data de compra, todos os produtos que sejam acionados a garantia serão analisados pelo Departamento Técnico da ATREVE-TE.pt a fim de comprovar a avaria. Estarão excluídas todas as situações que se comprovem resultar, entre outras de:

- Uso abusivo, dano intencional ou dano negligente por parte do Cliente;

- Verificações periódicas, manutenção e reparação de peças/produtos sujeitos a desgaste natural;

- Normal desgaste do produto desde que dentro dos níveis expectáveis e declarados pelo fabricante;

- Impossibilidade de comprovar a avaria ou defeito indicado pelo cliente;

- Custos relativos a remoção ou instalação do produto;

- Todas as situações que forem detetadas como tentativas de fraude.

Se, após a analise efetuado pelo fabricante for apurado que o produto não apresenta nenhuma anomalia ou defeito ou que a garantia foi adulterada, o produto será em devolvido ao cliente com custos de transporte.

10. Devoluções

No que diz respeito às compras à distância (online e a receber na morada via transportadora), a Lei Portuguesa estabelece ao consumidor um prazo de 14 dias a contar após tomar posse física dos bens, durante o qual pode devolver o(s) artigo(s) sem a necessidade de indicar um motivo. Nos casos de livre Resolução de Contrato, os portes de devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.

A ATREVE-TE.pt aceita devoluções ou trocas apenas de produtos novos, sem qualquer tipo de sinal de uso e a embalagem não pode apresentar qualquer sinal de dano ou alteração. Caso contrario não serão aceites.

Por motivos de higiene não podemos aceitar a devolução ou troca de artigos de uso íntimo e de uso direto nos genitais, artigos cujo a embalagem tenha sido violada ou se apresente em caixa/blister sem plástico envolvente/selado (lingeries, dildos, vibradores ou outros brinquedos sexuais) com ou sem indícios de uso, não são aceites artigos que tenham selo de inviolabilidade quebrado. Nesse sentido, agradecemos que se certifique das medidas corretas descritas nos detalhes do produto antes da compra para evitar que seja rejeitada a devolução do produto, agradecemos também que verifique se lhe agrada o artigo antes de retirar o plástico envolvente, sem o qual não podemos aceitar a devolução do produto.

Para todas as devoluções ou trocas que não cumpras as condições acima indicadas, o cliente não terá direito a qualquer reembolso e terá de agendar a recolha dos produtos nas nossas instalações e suportar os custos correspondentes.

Para exercer o direito de devolução ou trocas, deverá usar a opção de Trocas e Devoluções presentes na área pessoal ou então entrar em contacto através do nosso numero de telefone ou pelo endereço de email.

Não serão aceites encomendas devolvidas à cobrança.

Para o cancelamento de encomendas, apenas é possível no caso de uma encomenda ainda estar no estado pendente, ou seja, ainda em processamento sem que tenha sido enviada para a transportadora.

Métodos e Prazos de Reembolso.

Para cancelamentos e devoluções de produtos cujo pagamento tenha sido efetuado por Referencia Multibanco, MBWay ou Cartão de Credito, será descontado, ao valor do reembolso, o valor pago pela ATREVE-TE.pt à entidade gestora da plataforma de pagamentos SIBS (1€ para Referencia Multibanco, 2% do valor da compra para MBWay e 3% do valor da compra para Cartão de Credito). Para os pagamentos por transferência bancaria ou paypal não será aplicado nenhum desconto.